A Eco Cerrado Soluções Ambientais, conta com equipe qualificada para atender você empreendedor, a fim de facilitar seu entendimento com a parte de regularização hídrica do seu empreendimento. Veja as modalidades:
Outorga de uso de Água
É o certificado que assegura ao usuário o direito de utilizar os recursos hídricos. A outorga pode ser feita em captações superficiais, como rios, córregos e barragem, e em captações subterrâneas, como poço tubular e nascentes.
Renovação de Outorga
O certificado de outorga depois de emitido, tem uma certa duração e precisa ser renovado. No prazo de 90 dias antes do seu vencimento é necessário entrar com a sua renovação.
Retificação de Outorga
A retificação acontece quando o usuário deseja alterar algum dado do certificado, seja a titularidade, a finalidade ou volume captado.
Outorga Coletiva
É uma licença realizada nos cursos hídricos em que o órgão regulador declara como área de conflito (DAC). Nessa outorga irá constar todos os usuários de determinado curso hídrico ou bacia hidrográfica.
Cadastro de Usos insignificantes
É um certificado para usos de água pouco expressivos, que são dispensados de outorga. Ele pode ser feito em captações situadas na área rural.
Autorização para perfuração de poços tubulares
É uma licença necessária quando se deseja perfurar um poço artesiano, seja em área rural ou urbana.
Monitoramento hídrico
Toda outorga possui condicionantes a serem cumpridas, e é através do monitoramento hídrico que é feito esse acompanhamento.
